Condenação não se sustenta apenas na palavra da vítima
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
A condenação não deve se sustentar apenas na palavra da vítima. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal...
Gilmar diz que interferência dos EUA é imprópria e sem sentido
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, chamou a interferência dos Estados Unidos no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de imprópria...
Justiça nega antecipação de herança a Saul Klein
A fruição antecipada de bens hereditários só pode ser autorizada ante situações excepcionais. Com esse entendimento, o juiz José Francisco Matos, da 4ª...
Justiça determina que criança de MG tenha dupla maternidade
Em sentença assinada na última semana, o magistrado titular de uma comarca localizada na região Sul de Minas Gerais reconheceu a dupla maternidade...
Gilmar mantém acórdãos do STJ sobre RIFs por encomenda
Do Coaf para minha mesa
É preciso autorização judicial prévia para o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) com as autoridades de persecução...
