Antaq defende leilão faseado do Tecon Santos 10 e cobra governo
Certame bilionário
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) voltou a defender que o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres no porto...
TCU recomenda cota de 10% para PCDs em concursos federais
Gestão inclusiva
A efetiva inclusão de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho exige a eliminação de barreiras atitudinais, físicas e tecnológicas. Para garantir...
Moradoras terão que indenizar vizinhos por comedouro para gatos
superpopulação felina
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de moradoras de um condomínio horizontal por danos...
STF libera parte das verbas indenizatórias a magistrados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento de algumas verbas indenizatórias a magistrados e membros do Ministério Público. Os ministros liberaram...
Parcela fictícia para alongar contrato não valida correção mensal
Manobra desarmada
A lei permite a uma construtora aplicar correção monetária em financiamento imobiliário com prazo superior a 36 meses. O valor, porém, não...
