Justa causa afasta direito à estabilidade provisória de gestante
Fraude esquemática
Dispensa por justa causa, em razão de ato de improbidade, afasta o direito à estabilidade provisória. Com esse entendimento, a 4ª Turma do...
STF mantém revogação de tese favorável à revisão da vida toda
Contribuições previdenciárias
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a decisão que revogou a tese de repercussão geral favorável...
Em reunião, Fachin defende cooperação entre tribunais
União faz a força
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (15/5), da...
STF invalida lei do DF que restringia uso de portaria virtual em condomínios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia a implantação de sistemas de portaria virtual em...
Plenário do Supremo elege Dias Toffoli e Flávio Dino para o TSE
Dança das cadeiras
O ministro Dias Toffoli vai ocupar uma cadeira na corte eleitoral
Na sessão desta quarta-feira (13/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal...
