ConJur estreia ferramenta de enquetes com reforma administrativa
Espaço interativo
A revista eletrônica Consultor Jurídico conta agora com mais uma maneira de ouvir seus leitores sobre os temas mais relevantes do Judiciário,...
Maus-tratos a filhotes de papagaio geram condenação
Crime ambiental
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por maus-tratos a animais silvestres e...
Disputa sobre créditos trabalhistas de falecido cabe à Justiça comum
Rinha de herdeiros
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que cabe à Justiça comum decidir sobre a destinação de valores devidos...
Centro de Estudos Constitucionais do STF lança edital para audiência
Debates necessários
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a primeira Audiência Acadêmica Regional sobre o...
Justa causa afasta direito à estabilidade provisória de gestante
Fraude esquemática
Dispensa por justa causa, em razão de ato de improbidade, afasta o direito à estabilidade provisória. Com esse entendimento, a 4ª Turma do...
