A MP sobre as novas regras para o home office
MP 1.108/2022 - Novas regras para home office.
Foi publicada na última segunda-feira a MP 1.108/2022 que facilita o home office (teletrabalho) para além do período da...
SP: Justiça proíbe que metrô utilize sistema de reconhecimento facial
Metrô pode entrar com recurso contra decisão liminar
A Justiça de São Paulo decidiu, em caráter liminar, proibir que a Companhia do Metropolitano de São...
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade...
O que é a LGPD e qual a sua importância
Após muito debate, discussões e divergências, foi promulgada a LGPD, Lei 13.709/18, com vigência a partir de 2020. A famosa lei Geral de Proteção...
