Definição de segredo de negócio protege algoritmos, diz advogada
CAMPO NEBULOSO
A aceitação dos algoritmos das plataformas digitais como segredos de negócio tornam seus funcionamentos menos transparentes e impede que as pessoas —...
Detenção não pode ter regime inicial fechado, decide TJ-SC
REGIME MENOS GRAVOSO
O artigo 33 do Código Penal estabelece que a pena de detenção deve ser aplicada aplicada a crimes com menor potencial...
Devedor deve indenizar empresa acusada de agiotagem
Palavras que ferem
O juiz Ronan de Oliveira Rocha, da 2ª Unidade Jurisdicional (Jesp) — 4º JD de Contagem (MG), condenou um consumidor...
a proteção legal em desastres climáticos
Opinião
Em tempos de desastres climáticos cada vez mais recorrentes, como as enchentes que assolaram boa parte do Rio Grande do Sul, em 2024,...
Problema do sistema prisional é ‘má governança’, diz Lanfredi
DINHEIRO MAL GASTO
A principal causa das condições que levaram o Supremo Tribunal Federal a reconhecer o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário...
