Juiz reconhece litigância de má-fé contra banco e aplica multa
Prática desleal
O artigo 77 do Código de Processo Civil determina que são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que...
Trabalho externo deve ser concedido a homem em semiaberto
Pelo recomeço
Pessoas que cumprem pena em regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena para ter o benefício do trabalho extramuros concedido....
STF lança portal com dados de todas as sessões de julgamentos
Consultas simplificadas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (21/8), o lançamento do...
Coletânea debate uso do Habeas Corpus no STJ
A impressionante experiência de uma corte superior no julgamento de mais de um milhão de Habeas Corpus é o tema do livro Habeas...
OAB-SP renova membros da comissão de liberdade de imprensa
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil nomeou novos membros para a Comissão de Liberdade de Imprensa nesta terça-feira...
