Nomeando a violência contra crianças
Processo Familiar
Guimarães Rosa, em Grande Sertão: Veredas, dizia que muitas coisas que estão no mundo ainda não têm nome. Eis uma reflexão sobre a...
O caso Bolsonaro não é lawfare
No dia 22 de agosto de 2025, Jair Bolsonaro, por intermédio de seus advogados, apresentou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes na...
a Lei 13.869/2019 e a Súmula 691
A questão que move este artigo é direta: se hoje existe lei expressa determinando a concessão de liminar em Habeas Corpus quando manifestamente...
Por 10 a 1, STF confirma prisão do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal confirmou a prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, e a homologação da sentença italiana que...
Usuária ganha indenização após ter conta invadida no Instagram
rede negligente
A juíza substituta Bruna Araujo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, condenou o Facebook ao pagamento de R$ 14 mil...
