Falha no diagnóstico leva à condenação do DF por morte de preso
Cela negligente
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o DF a indenizar familiares de preso que faleceu...
CNMP lança campanha contra violência de gênero nas faculdades
combate às desiguldades
Leonardo Prado (Secom/CNMP)A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou, na última terça-feira (11/9),...
STJ não pode fixar tese em recursos em que o crime já prescreveu
PERDA DE CHANCE
O Superior Tribunal de Justiça não deve fixar tese vinculante sob o rito dos recursos repetitivos quando os temas afetados tenham...
Ministros do TCU atacam Ibama por entrave em licenciamentos
Fora dos trilhos
Ministros do Tribunal de Contas da União fizeram duras críticas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
Controle por debênture leva TST a reconhecer grupo econômico
muito além do crédito
Por constatar que a emissão de uma debênture ultrapassou os limites de um mero contrato de crédito e buscou garantir...
