Bolsonaro pede reavaliação da preventiva por motivo de saúde
Uma certa paranoia
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu neste domingo (23/11) que a decisão que decretou sua prisão preventiva seja reavaliada,...
STF manda Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica
Casa de ferreiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na tarde deste sábado (22/11) que a defesa do ex-presidente da...
Carf afasta IOF sobre operações em um mesmo grupo econômico
Opinião
Desde o julgamento do Recurso Especial nº 1.239.101/RJ , de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, o Superior Tribunal de Justiça vem decidindo...
Cartas psicografadas não servem de prova no processo penal
Opinião
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz, decidiu, no Recurso Ordinário em Habeas Corpus...
Norma reguladora engessada retarda solução
À medida que a sociedade foi evoluindo, nasceram normas cuja natureza fundamental é a melhoria da dinâmica social, da segurança e da isonomia....
