É dever do julgador dar condições para sustentação oral, diz STJ
Palavra sagrada
É dever do órgão julgador conceder a palavra aos advogados que tenham interesse em fazer sustentação oral, ainda que gravada para o...
Presídios têm superlotação de 150%, aponta ferramenta do CNJ
Sobrevivendo no inferno
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou nesta quinta-feira (27/11) a nova versão do Geopresídios, plataforma que reúne informações atualizadas sobre inspeções...
Tribunal mantém proibição de uso de fontes alternativas de água
Poço seco
A competência legislativa da União em matéria de recursos hídricos não exclui a possibilidade de regulamentação estadual, desde que ela esteja em...
TRT-2 condena fabricante de bebidas por racismo institucional
Entre metas e ofensas
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a sentença...
A paz kantiana como analogia para as antinomias proletárias
Opinião
A ideia marxista-mecanicista de uma “rede” da História, que destacava os fatores objetivos que levariam a humanidade a um movimento ascendente — de...
