TST garante adicional noturno a familiares de jogador
na prorrogação
CLT garante direito do atleta profissional ao adicional noturno. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
STF ordena cumprimento pelos MPs de decisões sobre verbas
Com urgência
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (27/2) o cumprimento imediato, por todos os Ministérios Públicos estaduais, das...
Adicional no ICMS sobre telecomunicações é inválido, diz Toffoli
Combate à pobreza
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, entende que é improcedente a ação que questiona a validade do adicional de...
Morte por overdose não livra seguradora de pagar seguro de vida
Evento acidental
Uma morte causada por overdose de drogas não é motivo para que a seguradora deixe de pagar a indenização integral prevista em...
TSE diverge se fraude à cota de gênero derruba mulheres eleitas
ação afirmativa
O Tribunal Superior Eleitoral registrou divergência quanto à hipótese de manutenção da eleição de mulheres para cargos proporcionais ainda que a chapa...
