TJ-SP mantém multa a concessionária por não consertar rodovia
Riscos da atividade
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 13ª Vara da Fazenda...
CNJ instaura apuração sobre absolvição por estupro de vulnerável
Núcleo familiar
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, instaurou neste sábado (21/2) um pedido de providências em relação à atuação do...
Redirecionamento não é válido se devedor morre antes da citação
in memorian
Redirecionamento de cobrança só é permitido quando a morte do contribuinte ocorre depois da sua citação no processo. Com esse fundamento, a...
TJ-SP condena homem a indenizar filhos por abandono afetivo
Ficaram na saudade
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou um homem por abandono afetivo dos dois...
Homem que transferiu multas à ex-mulher com fraude é condenado
Assinatura falsificada
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 15ª Vara Criminal da...
