Homem que transferiu multas à ex-mulher com fraude é condenado
Assinatura falsificada
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 15ª Vara Criminal da...
Banco não precisa indenizar homem que sofreu golpe do amor
Coração apaixonado
O juiz Otávio Augusto Vaz Lyra, da 5ª Vara Cível de Osasco (SP), negou o pedido de indenização de uma vítima do...
Formação de núcleo familiar descaracteriza estupro de vulnerável
Marido e menina
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por maioria de votos, reconheceu a atipicidade material...
TJ-MG mantém exclusão de motorista por cancelamentos
Seletividade excessiva
O 6º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais validou a exclusão de um motorista...
Homem é condenado por registrar indevidamente filha de outro
TOMA QUE O FILHO É TEU
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão...
