Homem é condenado por registrar indevidamente filha de outro
TOMA QUE O FILHO É TEU
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão...
Manuseio de tanque de gerador de emergência não gera adicional
debaixo da terra
Tanque de diesel enterrado não é necessário quando ele for utilizado apenas para consumo, acoplado a gerador de energia; com essa...
STF mantém regulamentação da Justiça de Paz nos Estados
Tudo em paz
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, rejeitar a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) que apontou inércia do Congresso...
Teto é aplicado antes do cálculo da pensão por morte do servidor
Contribuição e Benefício
O teto remuneratório do serviço público deve incidir antes do cálculo da pensão por morte paga a dependentes de servidores. Com...
Toffoli diz que pedido da PF pela sua suspeição é ‘ilação’
Ausência de legitimidade
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou por meio de nota divulgada na noite desta quarta-feira (11/2) que vai...
