Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif Júnior
Para o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, não há provas cabais de abuso de poder econômico praticado em favor...
STF faz audiência sobre redução de desmatamento na Amazônia
Planos e documentos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, convocou para esta terça-feira (10/2), a partir das 9h, uma audiência de contextualização...
TJ-SP releva falta de reiteração e condena réu por jogar cão em barril com água
CRUELDADE ANIMA
O crime de abuso e maus-tratos a animais não exige reiteração ou habitualidade (artigo 32 da Lei 9.605/1998) para a sua configuração....
OAB promove ação de combate ao assédio no carnaval paulista
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promove a segunda edição do OAB Por Elas no Carnaval, iniciativa que...
Dino manda Congresso editar lei de mineração em terras indígenas
Choque de gestão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a existência de omissão inconstitucional do Congresso Nacional na regulamentação da exploração...
