maioria considera omissão de MG em subsídio de delegados
Estado ausente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (5/2) para declarar que o estado de Minas Gerais foi omisso ao...
STF começa a julgar se MP pode ser condenado a pagar custas
O preço da derrota
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (4/2) se o Ministério Público pode ser condenado a...
Cobrança de dívida anulada em juízo gera dever de indenizar
Castigo pela desobediência
Manter a cobrança de uma dívida anulada por decisão judicial gera danos morais, especialmente no caso em que a vítima é hipervulnerável.
Cobrar...
Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica desafiam TST
Mãos à obra
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, abriu nesta segunda-feira (2/2) o ano judiciário de 2026...
Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma seguradora e uma concessionária de...
