TSE decide tornar ex-governador de Roraima inelegível e cassar vice
por enquanto
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu tornar o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (PP) inelegível por abuso de poder político e econômico nas...
Ética, Justiça e Empresas Familiares: a contribuição do compliance para a reputação e a competitividade econômica
Por Rose Giacomin Presidenta no Brasil da Compliance Woman International
O XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, realizado no Superior Tribunal Militar da União, reuniu magistrados, juristas, acadêmicos...
TCU revisa entendimento sobre uso de prejuízo fiscal
O TCU (Tribunal de Contas da União), no Acórdão nº 990/2026-Plenário, proferido em 22 de abril de 2026, acolheu embargos de declaração apresentados...
Fórum de Lisboa confirma mais de 20 nomes estrangeiros
O XIV Fórum de Lisboa confirmou mais de 20 nomes estrangeiros para o evento que vai ser realizado em Portugal nos próximos dias...
CNJ diz que repasse de fundo cartorário a associações privadas é irregular
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O Conselho Nacional de Justiça decidiu que o repasse obrigatório de um percentual fixo do fundo de compensação dos cartórios da Paraíba...
