Juíza decreta prisão de idosa de 74 anos para garantir a ordem pública
RISCO À ORDEM PÚBLICA
Por vislumbrar risco à ordem pública, a juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias de Salvador,...
STF valida lei que regulamenta concessão no mercado automotivo
Lei Ferrari
O Estado pode intervir na organização do mercado, visando promover justiça social e equilíbrio nas relações econômicas. Com esse entendimento, o Plenário...
Iniciativas do Judiciário garantem acesso à cidadania
DIGNIDADE HUMANA
Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal Regional Federal...
Carf vai inaugurar sala dedicada à advocacia no próximo dia 28
Diálogo institucional
A sede do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília, terá uma sala dedicada à advocacia a partir do próximo dia...
Carência de plano para cirurgia urgente não pode superar 24 horas
Contra o tempo
A lei federal que regula os planos de saúde (Lei 9.656/1998) estabelece um prazo máximo de carência de 24 horas para...
