Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial
É inegável que as recentes alterações promovidas na Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), notadamente pela Resolução nº 571/2024,...
Pejotização é lícita e tem a chancela da lei
Trabalho Contemporâneo
Contexto e alteração paradigmática
O Direito do Trabalho encontra-se em um momento de profunda reflexão sobre seus conceitos clássicos, especialmente no que tange...
IBC apoia o II Simpósio Internacional de Bruxelas: um encontro entre saberes jurídicos globais
Bruxelas, capital política da Europa e palco de decisões globais, se prepara para sediar um dos mais relevantes encontros jurídicos do calendário internacional. Entre...
Dimensão dada às facções é desmedida, diz Andrei Rodrigues
Bola no chão
A dimensão dada às facções criminosas pela imprensa brasileira é exagerada, na opinião do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A...
STJ decide reabrir instrução em processo sobre fraude no INSS
meia volta
Por reconhecer cerceamento de defesa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a reabertura da fase instrutória para a produção...
