Consulta prévia de comunidades quilombolas
As comunidades quilombolas carregam uma herança histórica de resistência e combatividade. Há não muito tempo na história lutavam para escapar dos grilhões insensíveis...
o que muda com a reforma
Opinião
O tema da sustentabilidade e da transição para uma economia de baixo carbono está cada vez mais presente na pauta das empresas brasileiras....
TAC deve favorecer cumprimento de normas trabalhistas
A celebração de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) entre empresas e o Ministério Público do Trabalho é um dos temas mais emblemáticos...
O gesto do ministro Fachin e o futuro da Defensoria
Opinião
Um ato de aparente singeleza protocolar pode, por vezes, catalisar uma profunda reflexão sobre as estruturas normativas e a legitimidade democrática das instituições....
Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial
É inegável que as recentes alterações promovidas na Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), notadamente pela Resolução nº 571/2024,...
