Como as regras da reforma tributária alteram os custos do agro
A reforma tributária trará mudanças significativas para os produtores rurais brasileiros, especialmente para aqueles cuja receita anual supera R$ 3,6 milhões. Esses contribuintes...
Brasil acerta ao intervir em petição da África do Sul contra Israel
No último dia 17 de setembro, o Brasil submeteu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) uma declaração de intervenção no caso Application of...
Sugestão de critérios para definição de vínculo empregatício
Opinião
A forma mais fácil de se constatar uma relação de emprego de fato, em que há a utilização fraudulenta de negócios jurídicos dotados...
IR Mínimo Global exige articulação política, diz consultor do BID
Conversa complicada
A criação de um Imposto de Renda mínimo global é simples, o que complica a situação são os acordos políticos necessários para...
Compliance como Solução Preventiva para Corrupção e Lavagem de Dinheiro em Empresas em Crise
Durante o XI Congresso de Direito Penal realizado em Fortaleza no último dia 10 de outubro, tive a oportunidade de apresentar a palestra “Compliance...
