Desembargadora lança livro sobre transparência no processo orçamentário nesta 6ª (24/10)
ESTÚDIO CONJUR
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Carmen Silvia de Arruda lança, nesta sexta-feira (24/10), o livro Princípio da transparência...
MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli
Parlamentar foragida
O Ministério Público da Itália emitiu nesta terça-feira (22/10) parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A informação foi...
STF diz que CNJ pode fixar regras sobre extinção de execuções
Liberdade para agir
O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que o Conselho Nacional de Justiça pode estabelecer regras para eficiência na tramitação...
Aumentos de IOF e perda de vigência da MP 1.303
Opinião
Nos últimos dias, o governo federal reacendeu o debate tributário nacional ao dar continuidade a uma série de medidas que têm provocado intensa...
Qual a natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional
As corporações de ofício remontam à antiguidade clássica . Na Península Itálica, por exemplo, os collēgia tinham como modelo o culto comunitário das...
