Direito

Juíza extingue processo motivado por desconto de R$ 0,49

Abuso da paciência Por entender que havia indícios de litigância abusiva, a juíza Priscila Maia Barreto dos Santos, da Comarca de Amaturá (AM), extinguiu...

TST divulga lista de inscritos para vaga de ministro

23 candidatos e 1 cadeira A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de oito desembargadoras e 15 desembargadores de Tribunais Regionais...

Quais as dificuldades e oportunidades com a reforma tributária

O sistema tributário nacional passa por uma reforma de enormes proporções e impacto ainda imensurável. A principal aspiração da reforma é acabar com...

Socorrista do Samu ganha direito a insalubridade em grau máximo

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma socorrista do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do...

OAB-SP promove debate sobre apostas e jogo responsável

BETS EM PAUTA A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil organizará, na próxima segunda-feira (27/10), o 2º Simpósio de Direito dos Jogos,...

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