TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre estagiário e banco
formalidades violadas
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo empregatício de um jovem contratado por um banco,...
TJ-SP nega HC a acusado de falsificar cerveja
Nem tudo é o que parece
O crime de falsificação ou adulteração de bebidas (artigo 272, parágrafo 1º, do Código Penal) justifica a decretação...
Rescisão do contrato de trabalho à luz do Direito brasileiro
Opinião
A rescisão do contrato de trabalho é o instituto jurídico que marca o fim do vínculo empregatício entre empregado e empregador. Esse encerramento...
STF redefine progressão de pena para tráfico privilegiado
Regras revisitadas
O Supremo Tribunal Federal aprovou uma nova súmula vinculante (SV 63) que afasta o enquadramento do tráfico privilegiado como crime hediondo. A...
Imigração e Oportunidades Profissionais nos Estados Unidos: reflexões jurídicas e estratégicas para Famílias Empresárias Brasileiras
A internacionalização de empresas brasileiras para os Estados Unidos representa uma oportunidade em se tratando de planejamento estratégico de expansão, inovação e acesso a...
