TJ-AP condena delivery por fraude em cartão de crédito
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de delivery...
Nascimento de filha de advogado paralisa ação por 30 dias
Direito do pai
O nascimento da filha de um advogado motivou a juíza Madja de Sousa Moura Siqueira, da 11ª Vara Federal do Rio...
Discordância sobre ITBI em holdings arrisca planejamento
Opinião
A Constituição e o Código Tributário Nacional parecem claros: quando a holding não possui atividade preponderantemente imobiliária, a Constituição prevê que não deve...
Direito assegura proteção e liberdade de expressão à música
Opinião
A música acompanha a história do direito como um sismógrafo social: capta tensões, anuncia mudanças e, às vezes, vira alvo de contenção estatal...
PEC da Blindagem: “Efeito Cliquet” impede retrocesso
Um argumento malicioso tem circulado para tentar legitimar a PEC da Blindagem: os congressistas estariam apenas a “restaurar” o texto original da Constituição,...
