Literatos do Direito valorizam o conteúdo e esquecem a forma
Causou um certo burburinho , poucas semanas atrás, que Aurora Fornoni Bernardini — professora aposentada da Universidade de São Paulo e tradutora renomada...
Desembargador transforma casos do Judiciário em romances
A vida como ela é
A vida real, por vezes, parece inacreditável ou fantasiosa demais, como nos romances. É por isso que o desembargador...
Derrota não afasta irregularidade por propaganda eleitoral
Efeito de outdoor
Eventual derrota nas urnas não representa a perda do objeto de representação pela suposta prática de irregularidade prevista na Lei 9.504/1997, que estabelece...
Qual o papel do seguro-garantia de depósitos judiciais em nova lei
Opinião
Recentemente, foi publicada a Portaria MF nº 1.430/25, que regulamentou a Lei nº 14.973/24, passando a prever o IPCA como índice de atualização...
comparação entre as abordagens francesa e brasileira
Opinião
Durante décadas, a regulação das relações de trabalho permaneceu circunscrita aos instrumentos clássicos do direito do trabalho — negociação coletiva, legislações sobre salário...
