comparação entre as abordagens francesa e brasileira
Opinião
Durante décadas, a regulação das relações de trabalho permaneceu circunscrita aos instrumentos clássicos do direito do trabalho — negociação coletiva, legislações sobre salário...
O uso do Termo de Compromisso da Lei Anticorrupção pela CGU
Opinião
Em 29 agosto de 2025, o Termo de Compromisso da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) completou um ano desde sua regulamentação por meio da...
Avaliação de imóveis: 5 verdades que mudam a forma de precificar bens no Brasil
A disputa sobre quem pode avaliar imóveis e como os honorários são definidos chegou ao Supremo Tribunal Federal e redesenha a lógica do setor...
Litigância predatória no e-commerce e direito de retenção
Opinião
O crescimento impressionante do e-commerce trouxe muitas inovações e facilidades para o consumidor. No entanto, também expôs o setor a novos problemas, como...
STF valida alta programada do auxílio-doença
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a alta programada do auxílio-doença, que ocorre quando o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) marca...
