NAV Brasil tem concurso com 128 vagas, incluindo advogado
A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea está com inscrições abertas para concurso público com 128 vagas em diferentes áreas, incluindo o Direito.
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Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri
Fruto da árvore envenenada
A detenção de alguém e o seu encaminhamento à delegacia sem que haja flagrante ou mandado de prisão é ilegal...
STF começa a julgar lei sobre distribuição dos royalties do petróleo
Quem tem direito?
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar conjuntamente, nesta quarta-feira (6/5), cinco ações diretas de inconstitucionalidade que contestam alterações...
MPF altera parecer e nega recurso de réu por Brumadinho
Giro de 180º
O Ministério Público Federal apresentou um novo parecer ao Superior Tribunal de Justiça para defender a rejeição do recurso que buscava...
Gilmar defende fortalecimento da fiscalização do sistema financeiro
Zonas cinzentas
Durante uma audiência pública promovida no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (4/5), o ministro Gilmar Mendes defendeu o fortalecimento da capacidade fiscalizatória...
