Construtora indenizará comprador impedido de acessar terreno
A aquisição de um imóvel cria expectativa de uso por parte do comprador. Dessa forma, o impedimento de acesso ao bem transcende aborrecimentos...
Italiano processa restaurante por aparecer em vídeo promocional
TESTE DE FIDELIDADE
O Codacons, organização italiana de defesa do consumidor, está representando um homem que processou um restaurante por ter sua relação extraconjugal...
Inaptidão confirmada por perícia mantém exclusão de candidata
Pulso frágil
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a eliminação de uma candidata aprovada para o...
Estelionato deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
destino do golpe
O juízo da 2ª Vara da comarca de Ituporanga do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu enviar para Ribeirão Preto...
Panorama do compliance cooperativo no âmbito da Receita
Opinião
O avanço dos modelos de tax compliance e de governança cooperativa no âmbito da Receita Federal tem produzido transformações significativas na relação fisco-contribuinte.
Importante...
