Uso do mandado de segurança para pedir compensação tributária
Opinião
O debate em torno da utilização do mandado de segurança como via adequada para a declaração do direito à compensação tributária revela um...
Ofensiva da Globo é atribuída à decisão do STF sobre Cide
V de vingança
A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que confirmou a constitucionalidade finalística da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)...
Serviço de limpeza do DF é condenado por morte após árvore cair
Omissão na poda
A morte de um motorista de caminhão após a queda de uma árvore no terreno de uma empresa pública para a...
TJ-GO veda cobrança em condomínio sem aval da assembleia
Soberania dos moradores
A delegação de funções administrativas de um condomínio a terceiros, como a gestão de cobranças, depende de expressa autorização da assembleia...
A palavra do ano em 2025 foi ‘agnotologia’!
Peguei no computador para escrever esta coluna e a TV estava ligada no Jornal do Almoço. A matéria que estava passando no ecrã...
