Direito

A palavra do ano em 2025 foi ‘agnotologia’!

Peguei no computador para escrever esta coluna e a TV estava ligada no Jornal do Almoço. A matéria que estava passando no ecrã...

Enunciado do STJ fortalece combate à litigância abusiva reversa

Opinião O Superior Tribunal de Justiça realizou, em dezembro de 2025, o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, um evento de...

STF derruba decisão que interrompeu adicional a guardas civis

Risco à segurança O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia...

Juíza suspende sessão sobre carreira de servidores às pressas

AO APAGAR DAS LUZES Demandas complexas, como a reestruturação das carreiras de servidores públicos, não devem ser discutidas em sessão extraordinária, sem a participação...

AGU e CGU publicam novas regras de acordos de leniência

A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União publicaram uma nova portaria que reorganiza as regras para negociação, assinatura e acompanhamento de...

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