Morador terá de indenizar vizinha por rituais em área comum
sossego sagrado
A liberdade religiosa é assegurada pela Constituição, mas não é absoluta e deve ser ponderada com o direito de vizinhança e a...
STJ nega domiciliar para mulher com filha e neto menores de idade
Longe de casa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de prisão domiciliar feito por uma mulher presa...
Dono de concessionária é condenado por apropriação indébita
Malandragem, dá um tempo
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da...
Plataforma de hospedagem é condenada por falha de segurança
senha compartilhada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná condenou uma plataforma de hospedagem de forma solidária por...
Construtora indenizará comprador impedido de acessar terreno
A aquisição de um imóvel cria expectativa de uso por parte do comprador. Dessa forma, o impedimento de acesso ao bem transcende aborrecimentos...
