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O exílio do deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos marca um dos momentos mais sombrios da política brasileira contemporânea. O filho do ex-presidente...
STF abre precedente perigoso ao liberar acesso de Estados a dados financeiros de usuários de PIX e cartões
Decisão que valida o compartilhamento de informações entre instituições financeiras e governos estaduais ameaça o sigilo bancário, expõe cidadãos ao vazamento de dados e...
STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural – STJ
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social...
Inquérito das fake news é “janela escancarada para um horizonte impreciso e inseguro”, diz Felipe Martins Pinto
Representante do Colégio dos Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, Felipe Martins Pinto afirmou que o inquérito das fake news “é uma janela escancarada para um...
Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão – STJ
Ao negar mandado de segurança que questionava a anulação da anistia concedida a um ex-cabo da Aeronáutica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de...
