TJ-SP anula decisão de juíza casada com sócio de envolvidos
Ligações perigosas
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença de uma juíza de Santos (SP)...
Poupança de até 40 salários mínimos é impenhorável
Qualquer valor depositado em caderneta de poupança que não exceda o total de 40 salários mínimos é impenhorável.
Esse foi o entendimento adotado...
TST rejeita recurso por falta de comprovação da nova razão social
situação irregular
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Veste S.A. Estilo por falta de comprovação da alteração...
Holdings e o ITCMD a valor de mercado no PLP 108/2024
Opinião
Reconfiguração normativa do ITCMD e espaço das holdings familiares
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A aprovação do PLP 108/2024 pelo Senado reacendeu discussões relevantes sobre o ITCMD, visto que...
Não se pode confundir RPPS com previdência fechada
Opinião
Notícias recentes trouxeram à tona denúncias graves envolvendo aplicações de recursos previdenciários em títulos emitidos pelo Banco Master. A liquidação da instituição e...
