Plenário do STF vai discutir associação entre psicologia e religião
Entre a cruz e a ciência
O ministro Edson Fachin pediu destaque nesta terça-feira (31/3) no julgamento que analisa a norma de 2023 do...
Ricardo Yamin aborda judicialização da saúde em novo livro
ESTRATÉGIAS COMPARADAS
Os limites e desafios do Estado regulador diante da crescente judicialização das políticas públicas, especialmente no setor de saúde suplementar, são a...
STJ discute IRPJ e CSLL sobre transmissão de energia elétrica
construção de consenso
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais 2.238.885 e 2.238.889, de relatoria da ministra Maria Thereza...
o que muda nas empresas
A Lei 15.211/2025, também chamada Lei Felca, institui o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, criando um regime específico de proteção de...
Zanin suspende eleição suplementar indireta para governador do Rio de Janeiro
PRECEDENTE DESRESPEITADO
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin concedeu liminar, na noite desta sexta-feira (27/3), para suspender a eleição suplementar indireta para...
