AGU amplia opções para negociação de dívidas junto à União
Aquela dívida
A Advocacia-Geral da União está implementando duas novas modalidades de transação de dívidas junto à União e às autarquias e fundações públicas...
Em união estável, pensão retroage à data do óbito, diz TJ-GO
aliança permanente
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a...
Juiz nega indenização a político após críticas de ex-aliado em SP
Liberdade de expressão
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara (SP) negou pedido de indenização por danos morais ajuizado...
Fachin exalta STF em defesa da liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou nota nesta quinta-feira (2/4) em resposta à repercussão do relatório elaborado pelo secretariado...
Cobrança de contribuição atrasada de servidor é tributária
Regras próprias
A cobrança de valores que deixaram de ser recolhidos a título de contribuição previdenciária do servidor público possui natureza tributária e, portanto,...
