Redação

CompartilharEmailTwitterImprimirO juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), confirmou que vai manter o calendário das audiências concentradas para acompanhar e reanalisar a situação processual individual de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A ação é realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), integrando o projeto “Audiências Concentradas”. A novidade é que as audiências, que em situação normal são nas dependências dos próprios centros socioeducativos, serão realizadas por meio de videoconferência no mês de junho. A adaptação foi necessária diante do quadro de pandemia da Covid-19, que exige a adoção de medidas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, causador da doença. “Os processos continuam precisando ser reavaliados, até para cumprir a lei de execução de medidas soci..

CompartilharEmailTwitterImprimirPara iniciar o processo de formulação das Metas Nacionais 2021, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) irá enviar para os integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário o documento “Monitoramento da Estratégia Nacional 2021-2026” no próximo dia 1º de junho. A ideia é coletar as sugestões dos tribunais, por meio dos processos participativos, envolvendo prioritariamente os responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística dos órgãos, acerca de metas nacionais para o próximo ano. As propostas dos tribunais serão discutidas durante a 2ª Reunião Preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário, no segundo semestre deste ano. “Esse documento se difere do que costumamos enviar todo ano pois ele não se trata apenas de orientações sobre as metas. Falaremos também sobre como monitorar melhor os resultados da próxima Estratégia Nacional do Poder Judiciário”, afirmou Fabiana Andrade, diretora do Departamen..

CompartilharEmailTwitterImprimirO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 14 de junho o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o período de pandemia causado pelo novo Coronavírus. Ao editar o Provimento n. 101/2020, nesta quarta-feira (27/5), o ministro prorrogou os Provimentos nºs. 91, 93, 94, 95, 97 e 98. “Diante da declaração de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus; da necessidade de se manter a prestação dos serviços extrajudiciais e do fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania e que devem ser prestados, de modo eficiente, adequado e contínuo, fica prorrogado para o dia 14 de junho o prazo de vigência dos atos normativos da corregedoria nacional”, destacou Humberto Martins. Os normativos, destinados ao serviço extrajudicial nacional, e..

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que pedia a reabertura...

CompartilharEmailTwitterImprimirO Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou por unanimidade a integração de Comarcas do Estado. A sessão pública na quinta-feira (28/5) foi realizada por videoconferência, por meio da plataforma zoom, em razão das medidas adotadas para evitar a contaminação pela Covid-19. A medida tem por objetivo promover a racionalização e maior eficiência na prestação jurisdicional, além de buscar adequar-se às perdas orçamentárias e investir no processo judicial eletrônico. Para tomarem a decisão, considerada histórica pelos participantes da sessão, os integrantes do colegiado levaram em conta decisão do Conselho Nacional de Justiça nos autos da inspeção nº 0000371-27.2019.2.00.0000 da Corregedoria Nacional de Justiça, realizada no TJES, que identificou a necessidade de integração de comarcas como uma medida importante para atingir uma maior eficiência na prestação do serviço jurisdicional à população. Uma comissão do Tribunal de Justiç..

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás...