Tag: Coronavirus

CompartilharEmailTwitterImprimirFoi homologado nessa quarta-feira (3/6), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc1) do TRT-MG, em audiência realizada por videoconferência, acordo envolvendo quatro processos distintos de um único reclamante contra uma instituição bancária. Somente os encargos relativos aos processos, que tiveram início nos anos de 2014, 2015, 2018 e 2019, chegam a R$ 2 milhões. O líquido total a ser pago é de, aproximadamente, R$ 8,5 milhões. Para a juíza Flávia Rossi, supervisora do Cejusc1, a construção do acordo, que envolveu intensa negociação entre as partes, demonstrou que a conciliação é o melhor e mais célere caminho para se por fim a uma controvérsia. Resultados de maio Fechada a estatística de maio do Cejusc1, apurou-se que, no mês, foram realizadas 154 audiências, todas de forma remota, e celebrados 81 acordos, que representam 52,60% do total de audiências, tendo alcançado R$ 4.509.546,26. Fonte: TRT3

CompartilharEmailTwitterImprimirO segundo dia de Expojud on-line, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça, contou com dois representantes da Justiça Federal da 1ª Região. Os juízes federais Rafael Leite Paulo, da 9ª Vara Federal de Mato Grosso (JEF) e Pedro Felipe Santos, da 4ª Vara Federal do Tocantins e em auxílio ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esses magistrados, acompanhados do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gabriel Gusmão, apresentaram o “Painel de Magistrados: Como a Inteligência Artificial (IA) está transformando o dia a dia da Justiça”. De acordo com o mediador do evento, o advogado e ativista de inovação Ademir Picolli, o painel de magistrados foi visualizado por cerca de 750 pessoas durante a explanação dos palestrantes convidados. O primeiro a falar foi o juiz federal Pedro Felipe Santos, que abordou como a pandemia do novo coronavírus possibilitou a aceleração da implementação de novas ferra..

CompartilharEmailTwitterImprimirNa segunda-feira (1/6), o juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (JIJI-TJAM), deu início à realização de audiências de apresentação de adolescentes em conflito com a lei por meio de videoconferência. A iniciativa utiliza a plataforma emergencial de videoconferências para atos processuais recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – a Cisco Webex – e, segundo o magistrado, é uma forma de garantir os direitos de crianças e adolescentes. “Todas vez que um adolescente que comete ato infracional é apreendido, a legislação estabelece que ele passe por um rito próprio, na presença de um juiz em, no máximo, 45 dias após a apreensão. Nesse procedimento, são observadas regras e princípios de direito processual como o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Deste rito, que ocorre também na presença do promotor de justiça..

CompartilharEmailTwitterImprimirConsiderando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da Covid-19, a Corregedoria Geral da Justiça publicou Comunicado CG nº 443/20, que trata da habilitação de pretendentes a adoção. Durante esse período, os interessados poderão enviar os documentos por e-mail. De acordo com o comunicado: Os pedidos de habilitação dos pretendentes a adoção deverão ser recebidos por mensagem eletrônica no endereço de e-mail do Ofício da Infância e da Juventude competente, que poderá ser obtido no site Adotar. Os pretendentes precisam encaminhar ao ofício judicial o requerimento preenchido, além de cópias de documentos elencados no artigo 840 das NSCGJ e, se for o caso, o número do protocolo de pré-inscrição realizado junto ao SNA. Veja a lista dos documentos e faça o download do requerimento aqui. Deverá ser observado o quanto previsto no §2º do artigo 840 das NSCGJ no que se refere ao Certificado de Participação em Curso de Prep..

Mais de cem pessoas trabalharam remotamente para este projeto Representantes de 50 países afetados pela Covid-19 gravaram a famosa canção cristã “Amazing Grace” em seu...