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Desde a chamada Reforma Trabalhista, promulgada em novembro de 2017, o Direito do Trabalho vem sofrendo profundas transformações. Todas elas foram realizadas sob alegação...

CompartilharEmailTwitterImprimirO juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), confirmou que vai manter o calendário das audiências concentradas para acompanhar e reanalisar a situação processual individual de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A ação é realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), integrando o projeto “Audiências Concentradas”. A novidade é que as audiências, que em situação normal são nas dependências dos próprios centros socioeducativos, serão realizadas por meio de videoconferência no mês de junho. A adaptação foi necessária diante do quadro de pandemia da Covid-19, que exige a adoção de medidas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, causador da doença. “Os processos continuam precisando ser reavaliados, até para cumprir a lei de execução de medidas soci..

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em primeiro turno por 505 votos favoráveis e dois contrários, o texto-base da Proposta...

Elton Alisson | Agência FAPESP – Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) estão realizando, por meio de procedimentos minimamente...

A JBS informou no sábado, 21, que obteve liminar que autoriza a retomada imediata de suas atividades nas unidades de Forquilhinha e Nova Veneza,...