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Milhares de cristãos foram às ruas do centro da Cidade do México no domingo (28) para orar por seu país, em meio à pandemia...

CompartilharEmailTwitterImprimirA 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos (SP) julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e determinou a suspensão da visitação a presos da cadeia pública de Santos, durante o período de pandemia da Covid-19. De acordo com os autos, o Ministério Público alega que a medida de suspensão é imprescindível para saúde dos encarcerados. Ao proferir a sentença, o juiz Fabio Sznifer observou que “o trânsito de pessoas no ambiente carcerário pode acabar por comprometer o enorme esforço coletivo que vem sendo adotado para a contenção do vírus, além de representar elevado risco à coletividade e à própria população carcerária, esta ainda mais vulnerável pela precariedade de condições do sistema prisional, fato este notório”. “Diante do cenário vivido nos últimos dias, em que há um aumento no número de contágios e no número de mortes, ou seja, diante de um grave quadro, revela-se prudente para o momento, em p..

CompartilharEmailTwitterImprimirFacilitar o acesso à jurisdição e economizar tempo e custos. As sessões de julgamento por videoconferência têm recebido apoio de magistrados e advogados. No dia 4 de junho, a 8ª Câmara Cível realizou sua segunda sessão por videoconferência com resultados muito positivos. Foram pautados 24 processos, entre os sistemas Themis e eproc, com um total de 21 pedidos de sustentações orais. A sessão teve início às 9h e se encerrou às 16h30, sem intervalo. Um dos advogados realizou sustentação oral direto da cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. Wilson Knoner Campos elogiou a ferramenta utilizada e destacou que não houve diferença do julgamento presencial. “As interações foram excelentes e o recurso tecnológico utilizado faz sentir como se estivéssemos na sessão de julgamento, presencial. A sensibilidade e urgência dos temas examinados receberam cuidadoso tratamento. Os desembargadores foram extremamente cordiais e amistosos, num clima de grande cooperação...

CompartilharEmailTwitterImprimirA partir dessa semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) conta em suas redes sociais as experiências de quem já participou de uma audiência por videoconferência, solução encontrada pela Justiça do Trabalho para evitar que as ações fiquem estagnadas durante todo o período da pandemia. Estão sendo divulgados nos perfis do Tribunal (Facebook e Instagram) relatos e impressões de partes, advogados e magistrados de diversas regiões de Santa Catarina sobre esse novo formato de realizar Justiça. Na avaliação da advogada Karine Bigliardi, de Florianópolis, tudo ocorreu de forma tranquila e as dificuldades são as mesmas de uma audiência presencial. “A utilização da plataforma Google Meet foi ótima. Os clientes não a conheciam, mas aderiram facilmente, mesmo os mais hipossuficientes. Sou advogada de empregados e, desde o início da pandemia, meus clientes estavam muito ansiosos pela retomada do andamento das ações. Eles querem uma resposta rápida d..

CompartilharEmailTwitterImprimirO seminário virtual “Criminalidade em tempos de Covid-19: atuação do sistema de Justiça”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será realizado nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/6). A solenidade de abertura, marcada para às 17h30, terá a participação da presidente da AMB, Renata Gil; do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; da vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; e dos magistrados Caetano Levi Lopes, diretor-presidente da ENM, e Willian Silva, diretor da EMES, além da mediação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Samuel Meira Brasil Júnior. Em seguida, terá início o primeiro painel, que abordará o tema “Informantes (Whistleblowers) e Agentes Infiltrados na Lei Anticrime”. O palestrante será o ministro Marcelo Navarro, do STJ, e como debatedores part..