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Dia de discussões
O Supremo Tribunal Federal vai promover nesta terça-feira (12/5) o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais, com o objetivo de estabelecer laços de cooperação e identificar pontos de convergência entre os Centros de Estudos Constitucionais e organismos semelhantes existentes na Iberoamérica, além de estimular a criação dessas estruturas em outros países.
Ministro Edson Fachin criou o Centro de Estudos Constitucionais do STF
O evento será promovido na sede da corte e reunirá representantes de instituições acadêmicas e jurídicas de países ibero-americanos que estão no Brasil para participar da 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional .
Um dos destaques do encontro será o debate sobre a criação de uma rede de Centros de Estudos Constitucionais. Durante as atividades, as delegações poderão fazer uso da palavra, com tradução simultânea, em um formato voltado à ampla participação e à escuta entre os participantes.
A programação inclui ainda três painéis temáticos: “Autonomia Financeira do Poder Judiciário”, “O papel dos Centros de Estudos Constitucionais no fortalecimento da Democracia: escopo, métodos, atuação” e “O ensino do Direito Constitucional na Iberoamérica”. Ao final do evento, os participantes deverão elaborar uma declaração conjunta sobre os debates ocorridos ao longo do dia.
CESTF
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) foi criado na gestão do ministro Edson Fachin, em outubro de 2025. A iniciativa surgiu com o objetivo de consolidar um espaço permanente de produção e difusão de conhecimento acadêmico em Direito, incentivando pesquisas, formações, publicações e cooperação nacional e internacional.
Entre as atribuições do CESTF estão o desenvolvimento de projetos acadêmicos interdisciplinares; a promoção de seminários e eventos em parceria com instituições de ensino superior; e o estímulo à cooperação com organismos nacionais e estrangeiros. O Centro também atua de forma integrada ao Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça, fortalecendo o diálogo entre produção acadêmica e políticas públicas judiciárias. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
