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Guilhotina política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou nesta quinta-feira (18/6) a espetacularização de operações policiais e a execração de pública de autoridades investigadas no Brasil.
As declarações foram dadas em solidariedade ao senador Jaques Wagner (PT-BA), alvo de uma etapa da operação ‘compliance zero’, da Polícia Federal. A investigação apura indícios de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro envolvendo a relação do parlamentar com o Banco Master e seus dirigentes.
Davi Alcolumbre prestou apoio a Jaques Wagner, alvo de operação da PF
Alcolumbre alertou sobre o ambiente punitivista que frequentemente viola a presunção de inocência, que é uma garantia constitucional. A inversão dessa lógica no Brasil, segundo ele, tem submetido autoridades a uma execração pública antecipada, ferindo o Estado Democrático de Direito e o amplo direito ao contraditório.
“Esse país muitas autoridades já foram vítimas dessa execração pública e no passar do tempo a maioria delas provou que no decorrer das investigações conseguiu provar a sua inocência”, avaliou o senador.
O presidente do Senado chamou a atenção para as dificuldades rotineiras relatadas por profissionais do Direito para obter cópias das investigações e assegurar o devido processo legal aos seus clientes.
“Uma queixa muito grande dos advogados é não ter condições de acessar os autos do processo para poder fazer a sua defesa na plenitude e isso é dramático porque ninguém sabe do que tá sendo acusado”, observou.
Na visão de Alcolumbre, é preciso assegurar que o direito de resposta seja exercido antes da formação de convicções definitivas pela sociedade. “A gente precisa ter a compreensão que esse mantra que todo mundo é culpado até que prove que é inocente”, concluiu.
