Vitor Ferreira de Campos
Reflexão acerca da condenação de honorários recursais em Agravo de Instrumento
Os honorários sucumbenciais recursais são um instituto do direito processual, cuja finalidade é remunerar o advogado vencedor em face da instauração de uma demanda...
A aposentadoria dos marítimos no âmbito do Regime Geral de Previdência Social antes e depois da Emenda Constitucional no. 103/2019
A legislação previdenciária sempre procurou conferir tratamento diferenciado para determinadas classes de trabalhadores/categoria profissional ou expostos a agentes prejudiciais à saúde.
Em relação aos marítimos...
A importância do planejamento das empresas familiares em seus aspectos jurídicos e econômico-financeiros
Empresas familiares que possuem um planejamento patrimonial, sucessório e societário são empresas mais organizadas e mais eficientes, o que permite a elas uma melhor...
Aspectos jurídicos das relações obrigacionais/contratuais durante o período da covid-19 – reflexões necessárias
O mundo passa por um momento difícil com a pandemia. A modificação do modo de viver das pessoas, a imposição das regras de isolamento...
Da necessidade do planejamento patrimonial familiar e as cláusulas contratuais protetivas dos bens imóveis
Na prática do Direito de Família (patrimonial e empresarial), muitas pessoas procuram o amparo técnico do advogado somente quando ocorre o litígio (ou na...
