Vitor Ferreira de Campos
Caso prático: concessão de medicamentos de alto custo para hipossuficientes que sofrem de doença grave – fundamentos jurídicos
Nos artigos anteriores (seguem os links para quem não acessou ainda >> https://f5juridico.com/um-olhar-sobre-a-trajetoria-historica-dos-direitos-sociais-origem-dos-direitos-sociais/ << e >> https://f5noticias.com.br/a-consolidacao-dos-direitos-sociais-no-brasil/ <<) introduzimos nossa série falando a respeito...
Há possibilidade de negociação processual no campo previdenciário?
Com o Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015), o legislador possibilitou que as partes convencionem sobre matérias processuais, com a finalidade de...
A Consolidação dos Direitos Sociais no Brasil
Olá maratonistas de série, de série Jurídica Social! Hoje temos o prazer de trazer a vocês mais um artigo da nossa sucessão de publicações...
Um olhar sobre a trajetória histórica dos Direitos Sociais: origem dos Direitos Sociais
Para construir uma trajetória histórica de direitos sociais no Brasil e partirmos para os Cases Práticos e Pílulas Jurídicas e Sociais, faz-se necessário debruçarmos...
As principais mudanças na aposentadoria especial pós-reforma
Não é novidade que a Emenda Constitucional no. 103/2019, popularmente nominada como “Reforma da Previdência” modificou radicalmente os critérios de elegibilidade para aposentadorias, bem...
