Falso Testemunho na Justiça do Trabalho
O empregador detém o poder organizacional da atividade empresarial, corolário do direito de propriedade e da livre iniciativa. Com base nesse poder, é ele...
MP do Rio faz operação contra organização acusada de desvios na saúde
A Operação Pagão, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foi deflagrada na manhã de hoje (25) para cumprir sete mandados...
Senado vota novo marco do saneamento às 16h
O Senado vota nesta quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico. O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 prorroga o prazo para o...
Convolação da recuperação em falência
Em tempos de crise na pandemia da Covid-19, o tema está na moda. A Lei 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação Judicial) trata algumas...
CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a implantação do juiz de garantias, que prevê rodízio entre...
