Justiça

Eleição 2018: TSE reabre produção de provas em ações sobre hackeamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) reabrir a fase de produção de provas nas duas ações protocoladas por partidos de oposição para...

Crise da empresa na Covid-19, insolvência e soluções jurídicas

O tema é instigante e faz parte do dia a dia de muitas atividades país afora, ainda mais em tempos de pandemia, sejam elas...

Balanço mostra economia do tribunal com trabalho remoto

​​​Desde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça...

Corregedor nacional abre procedimento para apurar suposta venda de decisões

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (30/6), a instauração de pedido de providencias para apurar a suposta prática de...

Perde vigência MP que permitia contratação temporária de servidores aposentados — Senado Notícias

Deixou de valer, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória 922/2020, que permitiu a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração...

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