Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã – STJ
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e...
Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa – STJ
No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações necessárias para...
STJ nega compartilhar provas com comissão de impeachment da Alerj
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou compartilhar provas sobre a operação que investiga fraudes na saúde do Rio, envolvendo o governador Wilson Witzel,...
Alexandre de Moraes prorroga prisão de jornalista por mais cinco dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (30) prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária do jornalista Oswaldo...
Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidente
A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou hoje (30) a decisão que impôs ao...
