STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural – STJ
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social...
Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã – STJ
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e...
Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa – STJ
No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações necessárias para...
STJ nega compartilhar provas com comissão de impeachment da Alerj
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou compartilhar provas sobre a operação que investiga fraudes na saúde do Rio, envolvendo o governador Wilson Witzel,...
Alexandre de Moraes prorroga prisão de jornalista por mais cinco dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (30) prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária do jornalista Oswaldo...
