Indícios de fraude geram bloqueio de empresas em plataforma delivery
Banimento justificado
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a legalidade do bloqueio de uma conta comercial em plataforma...
Senador apresenta relatório favorável a Messias no STF
Passo adiante
O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14/4) parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar...
Dispensa de trabalhador com lesão ocular é discriminatória
Atentado à dignidade
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve o reconhecimento da...
TJ-DF anula ato administrativo em razão de prescrição processual
Demora administrativa
A Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios anulou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Juiz nega indenização contra vizinha por infiltração em casa
Problema estrutural
A 1ª Vara Regional do Barreiro, da Comarca de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de uma moradora que buscava responsabilizar uma...
