Covid-19

Ações do Comitê Estadual no enfrentamento à Covid-19 em presídios são tema de podcast

CompartilharEmailTwitterImprimirO Poder Judiciário, em parceria com outros órgãos do sistema de Justiça, do Executivo e Legislativo, vem implementando, desde o dia 23 de março, ações para prevenir a propagação do novo coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará. Para isso, foi criado um Comitê Estadual, que vem analisando a situação dos apenados que integram os grupos de riscos, o contato com familiares e as condições de higiene das unidades prisionais. As medidas implementadas pela equipe de trabalho são destaque do TJCE em Podcast desta quinta-feira (14/05). O Judiciário é representado pelo Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, coordenado pela juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza. Segundo a magistrada, logo no início da pandemia, o grupo, em consonância com a Recomendação n° 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da possibilidade de concessão de medidas que substituam a prisão, em razão da supe..

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